Amamentação e trabalho:
Para dar certo o
compromisso é de todos!
OBJETIVOS DA SEMANA
1- trabalhadoras para que continuem a amamentar.
Promover o apoio multi-dimencional de
todos os setores para possibilitar as mulheres
em todos os lugares a trabalhar e continuar
amamentando.
2 - REFORÇAR AÇÕES dos empregadores
para que os locais de trabalho tornem amigo
da Família/ Pai /Companheiro / Bebê e Mãe,
facilitando e apoiando ativamente as mulheres trabalhadoras para que continuem a amamentar.
3 - trabalham no setor informal à amamentarem.
Informar as pessoas sobre os avanços mais
recentes dos direitos de Proteção a Maternidade
a nível mundial, e aumentar a conscientização
sobre a necessidade de fortalecer a legislação
nacional e sua implementação.
4 - Apresentar, facilitar e reforçar práticas
de apoio que possibilitem as mulheres que trabalham no setor informal à amamentarem.
5 - Envolver e formar parceria com grupos-alvos específicos, por exemplo, os Sindicatos,
Organizações de Proteção dos Direitos do trabalhador/ da Mulher, Grupos de Mulheres e Grupos de Jovens, para proteger os direitos da amamentação das mulheres pelos locais de trabalho.
O tema da SMAM 2015 sobre mulheres trabalhadoras que amamentam revive a campanha da SMAM
de1993 sobre a iniciativa de um Local de Trabalho Amigo das Mães Trabalhadoras.
Muitos foram os avanços em 22 anos de ação global para apoiarem as mulheres a conciliarem a
amamentação e o trabalho. Particularmente com a aprovação da Convenção revisando a OIT 183 sobre a
Proteção a Maternidade com direitos a maternidade mais fortes, e mais ações de paises para melhorar as
legislações e práticas nacionais.
A nível do local de trabalho, também temos visto mais ações para criar as
Salas de Apoio a Amamentação ou espaços amigos da mulher que amamenta, incluindo premiação para
empregadores amigos da mulher trabalhadora que amamenta, bem como uma maior conscientização em
massa sobre os direitos da trabalhadora para amamentar. No entanto, depois de mais de duas décadas,
o monitoramento global sobre o progresso da alimentação de lactentes e crianças de primeira infância
mostra que esta quarta meta da Declaração de Innocenti (1990) é ainda a mais difícil de alcançar!
Através da SMAM 2015 a WABA e seus parceiros nos níveis global, regional e nacional visam empoderar
e apoiar todas as mulheres que trabalham em ambos os setores formal e informal, para consiliar
adequadamente o trabalho com os cuidados a criança, em especial a amamentação. Nós definimos o
trabalho em sua forma mais ampla, desde o emprego remunerado, o trabalho autônomo, sazonal ou
com contrato ao trabalho doméstico e cuidado em casa não remunerados.
Existem várias estratégias para apoiar as mulheres que trabalham em seu país ou comunidade a partir de ações de curto a longo prazo. Aqui
estão algumas idéias para você começar o processo de planejamento da SMAM 2015:
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE (longo prazo)
• Atualize-se sobre a proteção a maternidade em seu país.
• Afilie a potenciais parceiros que trabalham em prol da mulher trabalhadora e as questões de igualdade de género em seu país, incluindo
sindicatos, grupos de trabalhadores, organizações de mulheres que apoiam ações para uma melhor proteção a maternidade.
• Confira os ‘Nove Passos para uma campanha bem sucedida de Proteção a Maternidade’:
Passo 1 – Reveja os recursos disponíveis;
Passo 2 – Avalie a situação nacional;
Passo 3 – Forme um grupo de ação;
Passo 4 – Faça a fundo uma avaliação nacional;
Passo 5 – Trabalhe
com seus pareiros chaves, por exemplo, os sindicatos, as coordenadorias e secretarias de assuntos ligados a mulher;
Passo 6 – Desenvolva
um plano de ação;
Passo 7 – Realize o plano de ação;
Passo 8 – Monitore e avalie o trabalho realizado;
Passo 9 – Acompanhe e apresente
relatório das atividades realizadas.
Veja em: http://www.waba.org.my/whatwedo/womenandwork/pdf/06a.pdf
PROGRAMAS DE APOIO A AMAMENTAÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO (curto prazo)
• Coopere para que mais empregadores criem espaços como a ‘Sala de Apoio a Amamentação’ no local de trabalho da mulher.
• Estabeleça o sistema de premiação para aqueles empregadores que apoiam a amamentação ou são amigos dos pais e família, afim de
motivar mais a implementação de práticas favoráveis à amamentação!
• Assegure que os hospitais e centros de saúde / clínicas são também locais de trabalho amigo da mãe.
** Veja mais sobre os ELEMENTOS DE APOIO no diagrama abaixo
APOIO A AMAMENTAÇÃO NA COMUNIDADE & SETOR INFORMAL
• Inicie ou fortaleça grupos locais de aconselhamento de pares e / ou de apoio à mãe para responder às necessidades das mulheres que
trabalham em setores mais marginalizados.
• Identifique as autoridades locais apropriadas para procurar formas criativas para trazer benefícios de proteção a maternidade para as mulheres
na economia informal.
• Identifique grupos de mulheres em sua comunidade ou país que podem ter dados sobre a situação das mulheres na economia informal.
Combine forças para ver a melhor forma de responder às necessidades das mulheres na economia informal para equilibrar o trabalho com
a amamentação e a criação dos filhos.
Veja também:
a) “Como Apoiar a Mulher na Economia Informal e Combinar Com Seus Papéis Reprodutivos e Produtivos”, Seção 9 do kit da
campanha para Proteção a Maternidade http://www.waba.org.my/whatwedo/womenandwork/pdf/09.pdf
b) “Extendendo a proteção a maternidade as mulheres na economia informal: Uma visão geral dos programas de
financiamento da saúde na comunidade” Documento de trabalho da OIT. http://www.waba.org.my/pdf/67p1.pdf
ELEMENTOS
DE APOIO
Quaisquer que sejam as estratégias que você
decidir usar para apoiar a si mesmo como
uma mulher que está reivindicando o seu
direito de amamentar ou, se você está fazendo
campanha para apoiar outras mulheres para
trabalhar e amamentar, tenha em mente que
existem três aspectos essenciais. Os três
aspectos - TEMPO, ESPAÇO e APOIO -
são necessários para as mulheres em
qualquer tipo de ambiente de trabalho.
TEMPO
1. Seis meses de licença maternidade
remunerada de acordo com a Convenção 183
da OIT sobre a proteção a maternidade. Quando a
licença maternidade é mais curta, as mulheres precisam
de meios para estender o período da licença, para que
possam estar com seus bebês, combinando com a licença
maternidade paga integralmente, com a não paga ou com
alguma outra forma de licença.
2. Um ou mais descansos remunerados para amamentar ou
a redução da jornada diária de trabalho para amamentar a
criança. Este é um dos elementos-chave das disposições da
convenção 183 da OIT.
3. Horário de trabalho flexível para amamentar ou para retirar o
leite materno, tendo horários de trabalho com tempo parcial,
horário de almoço e outros intervalos mais longos, divisão de
tarefas ou qualquer dessas alternativas.
ESPAÇO /
PROXIMIDADE
1. Cuidado infantil e da criança no local ou perto
do local de trabalho, e transporte para as
mães ficarem com seus bebês. No trabalho
rural e sazonal, as mulheres poderiam usar
creches móveis ou creches compartilhadas.
2. Locais onde possa retirar e estocar o leite
materno. Poderia ser uma ‘Sala de Apoio a
Amamentação’, um espaço seguro no local
de trabalho ou próximo ao local de trabalho.
3. Um ambiente de trabalho seguro e limpo de
resíduos perigosos e produtos químicos.
APOIO
1 Informações sobre as leis
nacionais de maternidade e benefícios,
bem como dispositivos de proteção a maternidade
previstos no seu local de trabalho ou em todo o setor,
que podem ser melhor do que as legislações e
práticas nacionais.
2. Apoio dos empregadores, gestores, superiores e
colegas de trabalho em termos de atitudes positivas
em relação à amamentação em público.
3. Às informações sobre a saúde da mulher na gestação
e amamentação, a fim de ser mais capaz de conciliar
emprego, cuidados com a criança e a amamentação.
4. Apoio dos trabalhadores ou sindicatos ligados
ao seu setor de trabalho ou grandes sindicatos
nacionais.
5. À segurança do emprego e a não
discriminação em razão da maternidade.
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