Com base nos registros de acidentes cadastrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o Inmetro suspendeu o registro que havia concedido ao berço dobrável modelo Nanna, fabricado pela Burigotto, e determinou o recolhimento do produto do mercado após o relato de uma mãe que perdeu a bebê de 6 meses asfixiada. A criança morreu em fevereiro, em Minas Gerais, sufocada entre o vão da lateral do berço e o colchão. Após a queixa da mãe o Inmetro estabeleceu novos procedimentos para a realização dos novos testes que constataram o perigo. Nos testes foram considerados cenários de uso normal do produto e simuladas diversas posições e travamentos.
O consumidor que tiver o modelo Nanna do berço dobrável deve suspender imediatamente o uso e entrar em contato com a empresa pelos telefones (19) 3404-2000 ou 3701-7700. O caso levou o Inmetro a publicar no final de maio, a Portaria n° 243/Presi para aumentar o rigor das exigências para a produção, venda e importação de berços-portáteis.
- O modelo havia sido certificado antes das evoluções tecnológicas do produto, que o fizeram deixar de ser seguro. Como o colchão não acompanha o berço, é algo que deve ser adquirido separadamente, não foi possível se observar antes do relato da consumidora que a falta de especificação sobre as dimensões corretas do colchão provoca um espaço em que a criança, deitada para baixo, não consegue respirar - disse Marcelo Monteiro, chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro.
Uma das especificações da nova Portaria é que o espaço entre as laterais e o colchão não pode ser superior a 30 mm, mesmo se produto for feito de material flexível (tecidos, telas e plásticos). Agora, demais fabricantes terão mostras de seus produtos, sendo berços flexíveis ou não, submetidos aos novos testes para terem o uso liberado.
- O produto deve ser retirado do mercado em até 10 dias - completou Monteiro.
Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional do Proteste, houve falha na simulação feita pelo instituto.
- Quando testamos um produto, isto incluiu necessariamente fazer todas as simulações de uso, o que pressupõe inserir um colchão. A falta da especificação, das dimensões do colchão ideal para este produto no manual de instruções é outro erro grave que deveria ter sido notado durante a checagem do Inmetro - diz ela. - Não é o fato de um produto já ser certificado que ele não deve ser submetido novamente às simulações. É normal que os modelos sejam atualizados pelas fábricas e por isso se faz necessária a revisão - acrescenta - acrescenta.
Em nota, a Burigotto informou que "berço Nanna, segue todos os padrões de segurança exigidos pelo Inmetro, e possui autorização para comercializar seus produtos no mercado", mas que "por determinação do órgão, através de ofício recebido no dia 01/06, a Burigotto iniciou imediata e preventivamente a retirada do berço Nanna dos pontos de venda". Diz ainda que "não foi notificada quanto à possibilidade de recall e que aguarda a conclusão dos novos testes recém exigidos pela Portaria". O modelo é comercializado há mais de seis anos.
Os berços infantis são regulamentados pelo instituto e só podem ser vendidos após serem submetidos a um processo de certificação e autorização, no qual as fabricantes obtêm registro do produto junto ao Inmetro, e passam a exibir o Selo de Identificação da Conformidade na embalagem do produto.
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